As inscrições para o edital Elas à Frente nos Quilombos, da Secretaria das Mulheres do Estado (SPM), foram prorrogadas até o dia 4 de novembro. São destinados R$ 2 milhões para apoiar projetos, que promovam o fortalecimento econômico e social das comunidades quilombolas, liderados por mulheres. Esse edital é uma parceria da SPM com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi).
O edital visa a contratação de Organizações da Sociedade Civil (OSC) que irão celebrar parceria e assinarão termo de colaboração com o Estado da Bahia. Dentre outras coisas, as OSCs deverão oferecer programas de capacitação e treinamento em diversas áreas, como agricultura, artesanato, gastronomia, gestão de negócios, entre outras, para fortalecer as habilidades e competências das mulheres quilombolas.
Outro ponto do edital é que seja garantido o acesso a uma educação de qualidade, incluindo programas de alfabetização e cursos técnicos, para empoderar as mulheres quilombolas e ampliar suas oportunidades no mundo de trabalho. As OSCs também deverão incentivar o empreendedorismo feminino, fornecendo apoio técnico, financeiro e logístico para que as mulheres quilombolas possam criar e gerir seus próprios negócios, promovendo assim o desenvolvimento econômico local.
Dentre outras questões, o edital prevê que seja facilitado o acesso a recursos produtivos, como sementes, tecnologias agrícolas, crédito e infraestrutura, para fortalecer as atividades econômicas nas comunidades quilombolas lideradas por mulheres. Outro destaque é a implementação de ações que visem combater a discriminação de gênero, promovendo a igualdade salarial e a garantia do respeito aos direitos das mulheres quilombolas em todos os aspectos da vida social e econômica. Também há ações previstas para o empoderamento de mulheres em situação de vulnerabilidade, como aquelas que enfrentam discriminação racial, socioeconômica ou vivem em comunidades marginalizadas, como os quilombolas; de promoção ao cooperativismo e acesso a crédito.
Outros editais – Ao todo, a SPM está com quatro editais abertos. Três deles (Elas que Produzem; Elas à Frente nos Quilombos; e Elas à Frente no Esporte) são voltados para a inclusão socioprodutiva e a autonomia econômica das mulheres e o outro (Oxe, me respeite nas escolas) tem o objetivo de promover práticas de prevenção a todo tipo de violência baseada em gênero, com iniciativas recomendas pela Lei Maria da Penha, nas escolas da rede estadual de ensino.
As organizações interessadas em participar dos editais Elas que Produzem e Oxe, me respeite nas escolas, deverão enviar as propostas até 11 de novembro de 2024, presencialmente ou via Correios, para o endereço da SPM-BA: Endereço: Avenida Tancredo Neves, 776, Bloco A, 3º andar, Caminho das Árvores, CEP: 41820-004, em Salvador. O prazo para o Edital Elas à Frente nos Quilombos é 04 de novembro de 2024 e para o edital Elas à Frente do Esporte é 5 de novembro.
Acesse os editais no site da SPM (www.mulheres.ba.gov.br).