O projeto SEC Itinerante, promovido pela Secretaria da Educação do Estado, através da Coordenação de Articulação com os Núcleos Territoriais (Conte), está visitando, ao longo da semana, mais sete municípios baianos. O roteiro, que começou na segunda-feira (9) com os atendimentos em Macaúbas, município do Território de Identidade da Bacia do Paramirim (NTE 12), e Amargosa, no Território de Identidade do Vale do Jiquiriça (NTE 9), prossegue para Irecê, Seabra, Caetité, Santo Antônio de Jesus e Valença até esta sexta-feira (13).

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Durante as visitas, os técnicos da SEC avaliam as  políticas educacionais e identificam os desafios específicos do Núcleo Territorial, propondo soluções adequadas para cada realidade. O projeto também oferece oportunidades de capacitação e formação continuada para os profissionais das áreas educacionais e administrativas, além de estimular a troca de experiências e boas práticas entre os núcleos. O objetivo é garantir que as políticas públicas educacionais sejam implementadas de maneira eficaz em toda a rede estadual de ensino.

Esdras Souza, articulador dos Jogos Escolares da Bahia do NTE 9, destaca a importância da iniciativa. “O SEC Itinerante é um passo fundamental para a consolidação de uma política educacional de qualidade, que está cada vez mais alinhada com as necessidades de toda a rede. Essa proximidade e supervisão direta garantem que as diretrizes do Governo do Estado cheguem a cada canto da Bahia de forma eficaz”.

Através do projeto, a Secretaria da Educação fortalece a transparência; promove a inovação nas ações educacionais; e replica modelos de sucesso em diferentes regiões. Essa troca contribui para a melhoria contínua da educação em todo o Estado da Bahia.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado (https://dool.egba.ba.gov.br/) desta terça-feira (10), o resultado da análise dos recursos e a lista classificatória final para a concessão do benefício da licença-prêmio para fruição e convertidas em pecúnia para o segundo semestre de 2024. Para o referido período, foram fixados o quantitativo máximo de 2.100 vagas para conversão em pecúnia e 200 vagas para fruição. A medida contempla professores da carreira do magistério público estadual dos ensinos Fundamental e Médio, mediante requerimentos protocolados pelos servidores no Portal RH Bahia.
A licença-prêmio é garantida aos servidores investidos em cargos públicos efetivos do Estado da Bahia e poderá ser concedido por três meses em cada período de cinco anos de efetivo e ininterrupto exercício, até a publicação da Emenda Constitucional nº 22, de 28 de dezembro de 2015. Em razão da especificidade da carreira do magistério, a análise para concessão do benefício dos professores é realizada com amparo nos critérios estabelecidos na Lei nº 7.937 de 11 de outubro de 2001 e no Decreto nº 8.573/2003. 

Conforme estabelece a Portaria nº 1.069/2024, a análise dos procedimentos administrativos para a concessão de licenças-prêmios para fruição e para conversão em pecúnia observam os critérios de maior tempo de serviço no Estado; do servidor que esteja sem afastamento de suas atividades há, pelo menos, dois anos (esse afastamento não inclui aqueles decorrentes de férias e de licenças médicas, gestante, adotante, paternidade e atestados médicos); e que esteja em efetiva regência. Além disso, é dada prioridade aos que não tenham sido beneficiados com a conversão da licença em pecúnia há, pelo menos, um ano.
A conversão em pecúnia não pode abranger o período superior a três meses por semestre. O pagamento da conversão em pecúnia dos períodos não gozados será efetuado em parcelas tanto quanto forem os meses de licença-prêmio convertidos. O valor da conversão em pecúnia tem por base a remuneração paga ao professor no mês imediatamente anterior ao reconhecimento do benefício, excluídas as parcelas indenizatórias, auxílios, salário-família e vantagem pessoal, acréscimo constitucional e abono de férias, gratificação natalina, além de outras de natureza correlata.

Em 03/08/2024 foi publicada a Portaria nº 1.069/2024 que dispôs acerca da previsão da concessão de 2.100 licenças-prêmios convertidas em pecúnia e 200 licenças-prêmios para fruição, mediante requerimento protocolado pelos servidores no Portal RH Bahia, no período entre 05/08/2024 a 12/08/2024. Em 24/08/2024 foram publicadas as listas classificatórias iniciais, tanto para fruição, quanto para pecúnia. Entre 26/08/2024 a 30/08/2024, foi concedido o prazo para interposição de recurso. A partir do dia 20 de setembro começa o prazo da concessão das licenças.

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As inscrições para solicitação de isenção do Vestibular Uneb 2025 ocorrem nos dias 9 e 10 de setembro. De acordo com o edital de isenção, podem ser beneficiados candidatos concluintes ou egressos do Ensino Médio, em estabelecimento de ensino das redes públicas da Bahia ou municipais do estado, ou que tenham cursado o Ensino Médio através de Exames Supletivos ou curso equivalente, também das redes públicas de Salvador ou de cidades do interior baiano.
Podem solicitar, ainda, o benefício servidores das universidades públicas estaduais (Uneb, Uefs, Uesc e Uesb) ou seus filhos, cônjuges e dependentes judiciais de primeiro grau. A relação dos candidatos selecionados na primeira etapa do Programa de Isenção será divulgada no dia 13 de setembro, no site do Vestibular Uneb 2025. Esses deverão se apresentar para a segunda etapa, nos dias 18 e 19 de setembro, portando original e cópia dos documentos exigidos. A relação final dos beneficiados será divulgada até o dia 1º de outubro.

O candidato que solicitou e não foi contemplado com a isenção, mas desejar realizar as provas do processo seletivo deverá, no período de inscrição, acessar o módulo de consulta no site do vestibular, utilizando o seu código ou CPF e data de nascimento, e imprimir o boleto para realizar o pagamento da taxa. As inscrições para o processo seletivo ocorrem de 9 de setembro a 7 de outubro, exclusivamente, pelo site vestibular2025.uneb.br.
Esta edição do Vestibular são ofertadas 6.346 vagas, sendo 4.371 para cursos de graduação na modalidade presencial, outras 1.975 oportunidades para os cursos na modalidade a distância pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). As provas serão aplicadas nos dias 15 e 16 de dezembro. A relação de cursos, quadro de vagas, informações sobre as provas, documentação exigida e cronograma da seleção constam no edital do Vestibular Uneb 2025.

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Em toda a Bahia, fanfarras dos colégios estaduais coloriram as ruas, levando música, coreografias e muita animação para o Desfile Cívico de Sete de Setembro. Estudantes de 151 colégios estaduais de 101 municípios baianos participaram da celebração em comemoração à Independência do Brasil, que relembra não apenas a declaração de independência do país, em 1822, mas também celebra a cultura e o talento dos alunos da rede estadual de ensino.

Em Salvador, mais de 500 estudantes de nove colégios estaduais da capital e da região metropolitana desfilaram pela Avenida Sete de Setembro, no Corredor da Vitória, com destino à Praça Castro Alves. No interior, as fanfarras de 142 escolas participaram das festividades em cidades como Feira de Santana, Vitória da Conquista e Juazeiro, como parte de uma mobilização que envolveu os 25 Núcleos Territoriais de Educação (NTE).

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) tem investido no Projeto Fanfarras Escolares, que visa incentivar o engajamento dos estudantes em eventos cívicos e culturais. A iniciativa não só resgata tradições, como também estimula a prática musical e o trabalho em equipe. Segundo a diretora do Colégio Estadual Raul Sá, Sabrina Lima de Souza, que acompanhou o desfile em Salvador, a fanfarra é uma oportunidade de integração entre escola, comunidade e cultura e fortalece a aprendizagem. “A fanfarra tem contribuído muito no aspecto pedagógico do colégio, no rendimento escolar desses alunos, na melhora do comportamento e desenvolvimento das habilidades”, afirmou.

Para a estudante Maria Cláudia Silva, da Fanfarra do Colégio Estadual Raul Sá (Farais), participar do grupo musical tem sido fundamental para a sua formação. “A fanfarra, para mim hoje, é um aprendizado, porque me ensinou o que é família, o que é amor, o que é  viver com mais pessoas e socializar.” Ela destaca a mistura de sentimentos que marca o dia do desfile. “É um momento em que eu fico muito ansiosa, que eu fico falando todo dia. Chego aqui, vejo gente de todo lugar e esse sentimento de alegria e ansiedade é único. Para sentir, só vindo ver de perto o 7 de Setembro”.

Este ano, em Salvador, participaram as bandas e fanfarras das seguintes unidades escolares: Colégio Estadual Raphael Serravalle; Colégio Estadual Américo Simas; Colégio Estadual Professor Carlos Alberto Cerqueira; Colégio Estadual Pedro Paulo Marques e Marques; Colégio Estadual Azevedo Fernandes; Colégio Estadual Alfredo Agostinho de Deus; Colégio Estadual Luiz Viana; e Colégio Estadual Raul Sá.

As festividades pela Independência do Brasil começam em julho, em cidades históricas como Cachoeira e Salvador, e finalizadas com o desfile cívico-militar de Sete de Setembro. A participação dos estudantes da rede estadual à frente das fanfarras reforça o papel da educação na construção de uma sociedade mais inclusiva e engajada.

Mais de 400 estudantes e egressos da rede estadual dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE) estão reunidos, no Hotel Fiesta, em Salvador, para a terceira edição da Bahia Model United Nations (BaMun).

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O Estado da Bahia é o único do país a realizar a atividade, que consiste em uma simulação inspirada nas reuniões dos comitês da Organização das Nações Unidas (ONU), através da qual os jovens participantes terão a oportunidade de debater problemas globais, representando diplomatas de países no posicionamento oficial da delegação.

Durante o encontro, que teve início nesta segunda-feira (2) e prossegue até quinta-feira (5), os jovens vão debater pautas globais, atuando como diplomatas de países no posicionamento oficial da delegação.

📱 Veja mais no portal (www.educacao.ba.gov.br).

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Dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) mostram que a Bahia registrou redução na taxa de abandono escolar de 11,5%, em 2021, para 5,4%, em 2023. A queda do abandono tem reflexo direto na melhoria da nota do fluxo escolar e confirma a assertividade dos programas de apoio à permanência estudantil desenvolvidos pelo Governo da Bahia, com foco na redução das desigualdades e garantia da oferta do direito à educação de qualidade para aqueles que mais precisam.

Para combater essas desigualdades, tem sido fundamental os investimentos na estrutura física da rede de ensino estadual. De 2019 até agora, já foram entregues 85 novas escolas em tempo integral. Outras 39 escolas foram ampliadas e mais 57 passaram por processo de modernização. Os recursos não são apenas voltados à infraestrutura, mas também aos equipamentos, ao material didático, às propostas pedagógicas inovadoras e a profissionais qualificados que viabilizam novas possibilidades de ensino e aprendizagem. São estratégias que têm tornado a escola um espaço cada vez mais atrativo para o estudante.

“Ter uma sala de aula boa, climatizada, com espaço para trabalhar ciência, inovação e tecnologia com os estudantes e, também, salário e formação continuada são a garantia de direitos. Então, esse investimento chega a um resultado bom para a Educação da Bahia”, destaca a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, ressaltando como o conjunto de investimentos do Governo do Estado tem impactado positivamente para a redução do abandono escolar.

Entre os programas desenvolvidos pelo governo, destaque para o Bolsa Presença que, neste ano de 2024, já garantiu a segurança alimentar para cerca de 380 mil famílias em condições de vulnerabilidade econômica e a permanência de mais de 428 mil estudantes das escolas da rede estadual. Os alunos contam, ainda, com o Programa Mais Estudo, para o qual são selecionados com o objetivo de dar reforço escolar aos colegas, prioritariamente, em Língua Portuguesa e Matemática, recebendo, mensalmente, uma bolsa de R$ 150. Além disso, por meio do Educa Mais Bahia, são realizadas oficinas educativas de artes, esportes, música e de fortalecimento das aprendizagens.

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O reforço na alimentação escolar também é mais uma estratégia voltada para a permanência dos estudantes na escola. Neste ano, até o momento, os colégios já receberam R$ 318 milhões de recursos próprios do governo baiano e R$ 92 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a aquisição de gêneros alimentícios, além do aporte de mais R$ 50,8 milhões através da Chamada Pública para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar. Soma-se a isso a ampliação da oferta da Educação Integral em tempo integral, com 545 unidades escolares localizadas em 338 municípios baianos.

Dentro da ação Tô com Você no Enem, a Secretaria da Educação do Estado (SEC), dá início a uma nova atividade, a partir desta segunda-feira (2), seguindo até o dia 30 de setembro. Trata-se do Dia D – Aulão Territorial, que estreia no âmbito do NTE 24, às 8h, no Colégio Estadual Paulo Freire, no município de Paulo Afonso. Já em Salvador, o projeto vai acontecer no próximo dia 14, às 8h, no Colégio Barros Barreto, no bairro de Paripe. Também integrando as atividades, começará nesta segunda o Aulão Descomplicando o Enem, que prossegue até o próximo dia 21, nas escolas da rede estadual.

As ações vão acontecer em todos os 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE) e fazem parte do investimento do Governo do Estado na preparação dos estudantes que pretendem ingressar no Ensino Superior por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cujas provas acontecem nos dias 3 e 10 de novembro. A Bahia computou 449.528 estudantes inscritos no Enem 2024 (em 2023 foi de 324.272). Da rede estadual de ensino foram registradas 120.505 inscrições, o que representa um aumento de 38,5% em relação ao ano passado.

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Além de ter estimulado nos estudantes a solicitação de isenção para as inscrições no Enem, o Estado vem os auxiliando com o curso pré-vestibular gratuito promovido pelo Programa Universidade para Todos (UPT), cujas aulas já foram iniciadas no mês de maio com a distribuição de apostila; realização de simulados; e oferta de material didático e conteúdos disponibilizados de forma on-line. Já para os aprovados nas instituições de Ensino Superior, o governo estadual oferta auxílio financeiro por meio dos programas Mais Futuro e Partiu Estágio.

Foto ilustrativa

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, no Diário Oficial do Estado (https://dool.egba.ba.gov.br/)  desta quinta-feira (29), a lista indicativa dos professores e coordenadores pedagógicos da Educação Básica que atenderam aos requisitos para o recebimento da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino (GEAPME). A GEAPME está condicionada à qualificação profissional e à melhoria do desempenho escolar, requisitos e critérios estabelecidos em normativas legais e no próprio decreto do executivo. O pagamento da gratificação, assegurado por decreto assinado no ano passado, pelo governador Jerônimo Rodrigues, significa ganhos de 10% a 25% sobre o vencimento básico dos referidos profissionais, podendo alcançar o percentual máximo de 50% ao longo da carreira.

Em conformidade com a Portaria nº 1142/2024, publicada no DOE de 21 de agosto de 2024, foram analisados 1.622 processos, dentre estes 827 têm indicativo de deferimento e 795 de indeferimento, cabendo recurso, no prazo de 30 dias, contados a partir da publicação da portaria constando as listas provisórias. Somente após análise dos recursos é que se concluirá o procedimento de reconhecimento e consequente concessão da gratificação, desde que haja disponibilidade orçamentária e financeira, bem como respectiva autorização do Conselho de Política de Recursos Humanos (COPE) do Estado da Bahia.

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A concessão da gratificação se dá a partir da Lei Estadual nº 14.039 de 20 de dezembro de 2018, que altera as leis estaduais nº 8.261/2002, a qual dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia, bem como as leis estaduais nº 8.352/2002, 10.963/ 2008 e 7.990/ 200, e considera as disposições contidas no Decreto n° 22.047 de 17 de maio de 2023, que regulamenta os artigos 82 a 86 da referida Lei Estadual nº 8.261/2002.

Foto Ilustrativa: Amanda Chung

Projetos científicos desenvolvidos por estudantes do Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep) do Sisal, localizado em Serrinha, e do Cetep do Sisal II, em Araci, estão entre os 20 projetos semifinalistas da 11ª edição do Solve For Tomorrow, programa de sustentabilidade e tecnologia promovido pela empresa Samsung. Trata-se de uma iniciativa global para estimular estudantes do Ensino Médio de escolas públicas a identificar problemas reais e desenvolver soluções baseadas em ciência e tecnologia.

Os estudantes do Cetep do Sisal II, Keisla Fabian, Jonatas Lima, Sarah Moura, Isabel Oliveira e Fellipe Brito, do curso técnico em Análises Clínicas, estão concorrendo com o projeto “Eco tamarindo: inovação sustentável na produção de biocombustíveis”, sob a orientação da professora Pachiele Cabral. O objetivo é desenvolver biocombustíveis feitos a partir do tamarindo, visando combater a emissão de gases nocivos na camada de ozônio provenientes de veículos que liberam CO2.

Já o projeto “Bio cimento: blocos de papel para pavimentação intertravada de calçadas” foi desenvolvido pelos estudantes Claudemir dos Anjos Filho, Guilherme Paiva e Thiago Ferreira, que fazem o curso técnico em Administração, no Cetep do Sisal, com orientação do professor Thales do Nascimento. O objetivo é produzir blocos pré-moldados, substituindo a areia da massa do cimento por papel e fibra de coco, para pavimentar áreas da unidade escolar e de casas da comunidade que ainda não têm calçada, permitindo a criação de novas áreas de circulação.

Cada professor orientador dos 20 projetos semifinalistas ganhará um tablet da Samsung. Os demais prêmios e informações podem ser consultados no site da iniciativa global: https://solvefortomorrowbrasil.com.br/. O resultado dos dez projetos finalistas será divulgado no dia 16 de outubro. Já a relação dos três projetos vencedores pelo júri popular e dos três vencedores nacionais será divulgada no dia 3 de dezembro, no mesmo endereço.

Os estudantes da Educação Especial também estão se preparando para o Encontro Estudantil 2024, que vai acontecer entre os dias 17 e 19 de dezembro, em Salvador. O Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) em Gestão e Meio Ambiente, localizado em Brumado, por exemplo, realizou, nesta semana, a culminância dos projetos de arte e cultura, como Dança Estudantil (Dance), Tempos de Arte Literária (TAL) e Artes Visuais Estudantis (AVE), envolvendo a participação de todos os estudantes, inclusive os que recebem Atendimento Educacional Especializado (AEE).  
Segundo a professora de Educação Especial, Cleide Waldirene Castro, a atuação de alunos do AEE nesses projetos impacta diretamente no desenvolvimento deles.

“É uma oportunidade de demonstrar a diversidade das realizações em arte para as pessoas com deficiência. São momentos de aprendizado tanto para os que participam, quanto para os que assistem às apresentações”, comentou. A estudante Daniele dos Santos, 21, que faz o curso técnico em Administração, falou da sua apresentação com o projeto Dance. “Eu gostei muito da experiência de dançar junto com os meus colegas”. Já Larissa Dias, 23, do curso técnico em Meio Ambiente, também mostrou a sua habilidade com a dança. “Eu achei o Dance muito divertido e ganhei até um fone de ouvido”, revelou. As duas estudantes têm diagnóstico de Transtorno de Déficit de Atenção/Hiperatividade (TDAH).

Após a Etapa Escolar, os estudantes selecionados participarão da Etapa Territorial, que acontecerá no município de Caetité, em 19 de setembro. O Encontro Estudantil, marcado para dezembro, contará com as apresentações das produções artísticas, culturais e científicas desenvolvidas nas escolas pelos estudantes da rede estadual, durante o ano letivo de 2024, vindos de todos os 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE).