O Governo do Estado da Bahia vai investir R$ 24,3 milhões para incentivar a realização de Festas, Feiras e Festivais Literários nos 27 territórios de identidade. As inscrições para a seleção das propostas encerram na próxima segunda-feira (12/08). O valor máximo por proposta é de até R$ 300 mil.
Os proponentes devem se atentar aos prazos e realizar a inscrição através do site da Fundação Pedro Calmon (fpc.ba.gov.br). Qualquer dúvida entrar em contato pelo e-mail: editaldefeiras@fpc.ba.gov.br Em 2023 o Governo da Bahia apoiou institucionalmente a realização de 55 feiras literárias, sendo 36 eventos com apoio financeiro. A meta é que 81 propostas sejam selecionadas, contemplando 3 propostas por território. O Edital de Festas, Feiras e Festivais Literários faz parte do Programa Bahia Literária, política desenvolvida pelo Governo do Estado da Bahia por meio Secretaria de Cultura via Fundação Pedro Calmon e da Secretaria de Educação, que visa investir em uma política cultural e educacional e tem como diretriz a democratização do acesso à informação e ao conhecimento através do incentivo de toda a cadeia produtiva do livro e do fomento ao hábito da leitura.
A ação está alinhada ao Plano Estadual do Livro e da Leitura da Bahia (PELL), que visa orientar políticas, programas e ações relacionadas à leitura no estado. A realização das Festas, Feiras e Festivais Literários envolve diversos atores da cadeia produtiva do livro, entendendo que transformar a Bahia em um Estado de leitores é uma das principais diretrizes orientadoras de políticas públicas nas áreas de cultura e educação.
As escolas da rede estadual de ensino têm até terça-feira, 13 de agosto, para solicitar reserva técnica de livros didáticos, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Interativo (http://sispddeinterativo.mec.gov.br/). A novidade é que o acesso será realizado pela plataforma Gov.br, com o mesmo procedimento utilizado nos canais digitais do Governo Federal. A reserva se destina a ajustar a quantidade real de estudantes e as quantidades de livros disponíveis em cada escola, quando o remanejamento de livros não é o suficiente.
O passo a passo para a realização da reserva técnica no sistema do PDDE Interativo pode ser conferido no manual disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). Estão disponíveis na reserva técnica obras didáticas para os anos iniciais e finais do Ensino Fundamental; obras didáticas para o Ensino Médio; obras didáticas e pedagógicas para a Educação Infantil; e Obras didáticas de Práticas e Acompanhamento da Aprendizagem para os anos iniciais do ensino fundamental.
Antes de solicitar a reserva técnica, as escolas devem verificar os livros que ainda irão receber. Todos os títulos destinados a cada escola constam no Sistema de Distribuição de Livros, Todos os livros destinados a cada escola constam no Sistema de Distribuição de Livros (https://www.fnde.gov.br/distribuicaosimadnet/iniciarSistema.action). Ao acessar o sistema, informar: Ano (2024), Programa (PNLD), Esfera, UF, Município e indicar, no campo “Código”, o número INEP da escola. Ao clicar em “Confirmar”, será apresentada uma linha com os dados da escola. Basta clicar no ícone com a lupa em “Visualizar” apresentado na última coluna. Selecionar a aba “Encomenda”, na qual consta a relação dos materiais distribuídos.
A coordenadora do Livro Didático e Biblioteca da Secretaria da Educação do Estado, Alessandra Santana, reforça que esta é a última oportunidade em 2024 para suprir a falta de livros dos estudantes. “Apenas as unidades escolares com déficit de livros devem demandar na RT. Não é necessário fazer reserva de livros na escola, solicite o suficiente para atender a carência de 2024. Atenção, o remanejamento é sempre a opção mais célere.” –Foto: Ilustrativa Claudionor Júnior
Estudantes de quatro unidades da rede estadual de ensino de Salvador, Simões Filho, Lauro de Freitas e Dias D´Ávila foram destaques do 2º Festival de Fanfarras e Balizadores de 2024, conquistando as três primeiras colocações na categoria Melhor Baliza e as duas primeiras na Melhor Fanfarra. A premiação integra as comemorações pelo 2 de Julho e reforça a importância do apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação do Estado (SEC), na preservação da tradição das bandas e fanfarras e na promoção da integração entre escola e comunidade.
A participação de 26 grupos da rede estadual de ensino no festival destacou o talento dos jovens músicos e, também, reforçou a importância do investimento contínuo na educação e na cultura. Recentemente, a SEC disponibilizou 197 kits de instrumentos, totalizando R$ 7,8 milhões com recursos do tesouro e de emendas parlamentares. A integração também foi fortalecida com a participação das famílias e das comunidades, que prestigiaram o desfile, aplaudindo e incentivando os estudantes em todo o seu percurso pelas ruas do Centro Histórico de Salvador.
O Colégio Estadual Reitor Miguel Calmon, localizado em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), conquistou a primeira colocação na categoria Melhor Baliza e levou o segundo lugar como a melhor fanfarra. Para o diretor da unidade escolar, Eudes Rodrigues da Silva, a premiação é o resultado de muita dedicação e integração de toda a comunidade escolar. “Nossa fanfarra já se tornou patrimônio da escola e é um dos grandes atrativos dos eventos de Simões Filho, como o desfile de 7 de Setembro, quando saímos pelas ruas do centro da cidade. Realmente, a cultura e o esporte são os grandes aliados da educação. É uma tradição que tem a capacidade de agregar a comunidade e gerar o sentimento de pertencimento”, revela.
O ex-aluno e coordenador do Projeto de Fanfarra da unidade de Simões Filho, Osmar Santana, acredita que o envolvimento dos estudantes com o grupo musical reflete de forma positiva no seu desempenho escolar, assim como na sua formação como cidadão. É o caso da ex-aluna do colégio e baliza da fanfarra, Fabbini Lourenço, 23 anos, que conquistou o primeiro lugar na categoria. “Como mulher trans, acredito que o desfile é importante por dar visibilidade aos seus integrantes, independentemente de gênero ou orientação sexual. É um espaço para o fomento da cultura e, ao mesmo tempo, para a preservação de uma tradição, levando com o nosso desfile arte e alegria aos espectadores”, comemora.
Categorias – A premiação teve duas categorias, sendo que para a Melhor Baliza foram consideradas performance, figurino e adereços, carisma e o conjunto. O vencedor foi o Colégio Estadual Reitor Miguel Calmon do município de Simões Filho; em segundo ficou o Colégio Estadual Bartolomeu de Gusmão de Lauro de Freitas; e em terceiro, o Colégio Estadual Professor Edilson Souto Freire do município de Dias D´Àvila. Na categoria Melhor Fanfarra, os jurados consideraram como critérios harmonia, música, evolução; figurino e adereços. Quem conquistou o primeiro lugar foi o Colégio Estadual Dois de Julho, localizado em Salvador; seguido pelo Colégio Estadual Reitor Miguel Calmon; e o terceiro para a Fanfarra da Escola Municipal Fazenda Coutos (FANMUF).
Na categoria Fanfarra, os três primeiros colocados levaram para casa R$ 2.500, R$ 1.500 e R$ 1 mil, respectivamente. A campeã recebeu, ainda, uma placa decorativa, que será fixada na escola. Já na categoria Baliza, o primeiro lugar foi agraciado com um book fotográfico, enquanto que os premiados até a terceira colocação receberam um voucher, que deverá ser resgatado em uma das lojas indicadas pela organização.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação da Bahia (SEC), vem fortalecendo a modalidade da Educação Escolar Quilombola (EEQ) na rede estadual de ensino com uma série de investimentos, que se traduzem na implementação de ações. Alguns dos exemplos são a criação de uma coordenação, no âmbito da SEC, e a distribuição de materiais didáticos específicos, além da produção de documentos referenciais pedagógicos e curriculares.
Entre outras iniciativas que influenciam positivamente a gestão pedagógica dos 43 espaços escolares quilombolas e dos mais de quatro mil estudantes matriculados, destaque ainda para a formação continuada e direta de educadores, desde as jornadas pedagógicas aos cursos de aperfeiçoamento. A diretora de Educação dos Povos e Comunidades Tradicionais, Poliana Reis, ressalta, também, o apoio em processos formativos dos movimentos sociais, compreendendo que a modalidade escolar quilombola está diretamente ligada aos saberes e valores ancestrais forjados no contexto local dos povos e das comunidades tradicionais. “A criação da Diretoria de Educação dos Povos e Comunidades Tradicionais, tendo como um dos espaços específicos a Coordenação de Educação Escolar Quilombola, é a efetivação do compromisso do Governo do Estado com a diversidade da população baiana”.
Poliana Reis pontua, ainda, a garantia das formações inicial e continuada específicas, bem como a distribuição de material decolonial e afrocentrado para os espaços escolares quilombolas. “Desde 2018, uma série de ações vem atendendo não só os educadores, bem como contemplando outros públicos, como lideranças quilombolas no âmbito dos territórios de identidade do Estado. Além da realização de palestras e seminários, incluímos a disponibilização de materiais didáticos, que contribuem diretamente tanto com o fazer pedagógico, quanto com o processo formativo dos nossos estudantes. Já conseguimos, inclusive, constatar resultados positivos, a exemplo da criação de dinâmicas de leitura, como os clubes de leitura e leituras compartilhadas em salas de aula”.
Para o coordenador da Educação Escolar Quilombola, Uilson Viana, “a modalidade é uma tradução dos saberes ancestrais na escola em diálogo com os saberes contemporâneos, de forma contextualizada, e a formação faz toda a diferença nessa relação”, avalia, se referindo à contribuição transformadora, que gera impactos positivos e duradouros para a preparação de cidadãos conscientes e críticos, comprometidos com a preservação de sua cultura. Neste sentido, a formação tem priorizado a aquisição, produção e distribuição de material didático como suporte pedagógico aos professores, que também vão contribuir com a formação contextualizada dos estudantes. Neste aspecto, há a opção por obras e materiais construídos e pensados na perspectiva antirracista.
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, no Diário Oficial do Estado (DOE), deste sábado (3), a portaria que autoriza a Superintendência de Recursos Humanos da Educação a proceder a análise dos requerimentos de licença-prêmio para fruição ou conversão em pecúnia. Por meio do documento, fica estabelecido o quantitativo máximo de 2.100 licenças-prêmios convertidas em pecúnia e 200 licenças para fruição, a serem concedidas aos ocupantes do cargo de professor da carreira do magistério público estadual dos ensinos Fundamental e Médio, para o segundo semestre de 2024.
A concessão dos períodos de licença-prêmio para fruição alcançará, preferencialmente, o professor que tenha maior tempo de serviço no Estado; esteja sem afastamento de suas atividades há, pelo menos, dois anos; e esteja em efetiva regência de classe. A conversão dos períodos de licença-prêmio em abono pecuniário alcançará, preferencialmente, o professor que tenha maior tempo de serviço no Estado; não tenha sido beneficiado com a conversão da licença em pecúnia há, pelo menos, um ano; e esteja em efetiva regência de classe.
Os períodos averbados em qualquer esfera não serão contabilizados para efeito de tempo de serviço no Estado com o propósito de classificação nas listas classificatória e final. O professor somente poderá se afastar do exercício funcional para o gozo de licença-prêmio na data estabelecida no ato concessor para início do afastamento.
Os estudantes com 18 anos ou mais que não concluíram o Ensino Médio na idade regular têm até esta quarta-feira (7) para realizar a matrícula para as nove mil vagas nos cursos técnicos do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja). São 26 opções de formações técnicas ofertadas em 150 municípios dos 27 Territórios de Identidade da Bahia. A lista contendo as cidades, as unidades escolares e os cursos pode ser baixada através do Portal da Educação (www.educacao básica gov.br).
Para efetuar a matrícula, o candidato deverá se dirigir à unidade escolar ofertante do curso escolhido da sua cidade e entregar os seguintes documentos: original do Histórico Escolar; original e cópia legível do Registro Geral (RG); original e cópia legível do Cadastro de Pessoal Física (CPF); original e cópia legível do comprovante de residência (água, luz, telefone fou móvel, gás encanado, internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura), o qual deve constar data recente de emissão; e original e cópia da respectiva Carteira de Vacinação devidamente atualizada. Dentre os cursos técnicos oferecidos se destacam os de Administração, Informática, Agricultura, Análises Clínicas, Gastronomia, Biotecnologia, Guia de Turismo, Logística, Segurança do Trabalho, Nutrição e Dietética, Serviços Jurídicos e Saúde Bucal.
Os cursos técnicos da Educação Profissional e Tecnológica Integrados à Educação de Jovens e Adultos (Proeja Médio) têm duração de cinco semestres letivos e o pré-requisito para fazê-los é ter concluído o Ensino Fundamental e suas modalidades ou Ensino Médio incompleto, cumulado com a idade mínima de 18 anos. Vale ressaltar que os estudantes matriculados nessa modalidade podem participar do ranking do Programa Primeiro Emprego, do Governo do Estado, com a possibilidade de conquistar uma vaga e ser reinserido no mundo do trabalho, na área de sua formação técnica. Foto: Pedro Moraes
Um total de 255.150 estudantes da rede estadual de ensino foram contemplados com o Programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, que concede incentivo financeiro para alunos do Ensino Médio que estejam regularmente matriculados nas redes públicas de ensino, com frequência regular, e se encontrem em situação de vulnerabilidade socioeconômica e possuam cadastro no CadÚnico. A lei federal teve como uma das inspirações para a sua concepção o Programa Bolsa Presença, implantado pelo Governo do Estado da Bahia, em 2021, como estratégia de combate à evasão escolar.
Estudantes dos 417 municípios baianos foram contemplados com o Pé-de-meia. Para se ter uma ideia, foram 30.807 em Salvador; 8.752 em Feira de Santana; 5.102 em Camaçari; 4.930 em Juazeiro; 4.670 em Vitória da Conquista; 3.067 em Barreiras; 2.522 em Itabuna; e 2.373 em Ilhéus.
Com o Pé-de-Meia, cada estudante recebe o incentivo mensal de R$ 200, valor que pode ser retirado a qualquer momento. Além disso, um depósito de R$ 1 mil é efetuado por cada ano letivo concluído, mas o estudante só pode retirar da poupança a quantia após se formar no Ensino Médio, bem como é concedido um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Somando todos os incentivos, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno. O investimento anual do Pé-de-Meia é de R$ 7,1 bilhões, devendo alcançar 2,5 milhões de estudantes em todo o país.
No programa estadual, o Bolsa Presença, a família recebe R$ 150 por mês, mais R$ 50 de acréscimo a partir do segundo filho matriculado na rede estadual, independentemente da série ou modalidade em que esteja matriculado. Em 2024, o Estado destinou R$ R$ 635,9 milhões de recursos próprios ao Bolsa Presença, alcançando 322 mil famílias de 365 mil estudantes matriculados, agora no mês de março.
A dona de casa Eglah Santos Farias tem cinco dos seus seis filhos matriculados no Colégio Estadual Raphael Serravalle, no bairro da Pituba, em Salvador. Os cinco estudantes recebem o Bolsa Presença e um deles, que faz o Ensino Médio, é contemplado com o Pé-de-Meia. Eglah, que também trabalha com a produção e venda de salgados, disse que os dois programas significam a complementação de renda para a família. “O Bolsa Presença representa muito porque, com essa ajuda, conseguimos comprar uma alimentação melhor para mim e para os meus filhos. E o Pé-de-meia vai ajudar com a alimentação e o transporte dos meninos”, acrescentou.
O superintendente de Gestão da Informação da Secretaria da Educação do Estado, Rainer Guimarães, disse que os benefícios podem ser acumulados desde que os estudantes atendam aos critérios estabelecidos nos programas. Ele falou, ainda, sobre a importância destas políticas de assistência estudantil. “Tanto o Pé-de-Meia quanto o Bolsa Presença são programas que demarcam o compromisso dos governos Federal e Estadual com a permanência do estudante na escola. Sabemos que muitos precisam trabalhar para ajudar suas famílias e estas duas políticas públicas possibilitam o incentivo financeiro para que o estudante possa continuar estudando e, ao mesmo tempo, ajudando suas famílias. Isso é compromisso, é inclusão social e significa oportunidade para que milhares de baianos beneficiados tenham novas perspectivas de aprendizagem e de futuro”, afirmou.
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) deu início, nesta segunda-feira (26), no Complexo Costa do Sauípe, a terceira etapa do diálogo com coordenadores pedagógicos da rede estadual de Educação. O encontro, que se configura como pré-jornada pedagógica, prossegue até quarta-feira (29), com o objetivo de promover formação continuada em serviço e avaliar o percurso pedagógico da rede e da gestão para o ano letivo de 2024.
A secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro, destacou a importância do encontro. “Estamos recebendo, em um diálogo com coordenadoras e coordenadores pedagógicos de toda rede estadual de Educação para que, ao longo de dois dias, seja realizada formação com momentos de compartilhamentos de conhecimento dos fazeres dos coordenadores, mas também momentos de monitoramento do trabalho realizado em 2023 e de planejamento para as atividades de 2024. É, portanto, um diálogo planejado para que eles e elas possam se enxergar na rede e a rede se enxergar como rede, no acolhimento do estudante, na centralidade de todo o processo educativo que nós realizamos”.
O evento conta com a presença de 1.034 participantes, dentre coordenadores pedagógicos, equipes pedagógicas e diretores dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs). A programação inclui discussões em torno de temas como “Diálogo sobre uma educação para a sustentabilidade: conexões entre os objetivos de desenvolvimento sustentável e a Educação Básica”; “Diálogo sobre os fundamentos do devir no currículo da Educação pública da Bahia”; “Diálogo sobre uma educação para a diversidade: promovendo a inclusão e a igualdade de oportunidades”; “Diálogo político-pedagógico com os Núcleos Territoriais de Educação: alinhamentos para o ano letivo de 2024”; “Análise dos resultados de aprendizagem e planejamento para 2024”, e “Organização do ano letivo de 2024”.
Para a coordenadora pedagógica Patrícia Nunes, que atua no Centro de Apoio Pedagógico Grapiúna, unidade de educação inclusiva da rede estadual localizada em Itabuna, o encontro é fundamental. “Concretiza um planejamento em que a Rede Estadual de Educação valoriza os indivíduos que atuam nesse processo de aprendizagem dos estudantes. Sua importância se dá pelas discussões propostas, pelos temas em discussão e, principalmente, pelo trabalho que será desenvolvido no ano letivo em 2024”, disse.
A também coordenadora pedagógica Sandra de Souza, do Colégio Estadual do Campo Santo Antônio do Argoim, de Rafael Jambeiro, afirmou que o encontro formativo fortalece a sua prática pedagógica. “Aqui são realizados estudos e reflexões com foco na aprendizagem significativa dos estudantes. Ao retornar para as atividades cotidianas do colégio, é possível socializar com os professores o aprendizado construído e redimensionar práticas”.
O valor da parcela referente ao mês de outubro do Mais Futuro entrou na conta dos estudantes beneficiados nesta sexta-feira (10). O novo crédito do programa do Governo do Estado envolve um valor da ordem de R$ 6 461.150 milhões, contemplando 10.172 alunos. O orçamento para o programa, em 2023, é de R$ 45 milhões e destes, até o momento, já foram investidos mais de R$ 35 milhões.
O Programa Mais Futuro dá acesso aos estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação presencial nas quatro universidades estaduais (Uneb, Uesc, Uesb e Uefs), desde que não tenham concluído nenhum outro curso de nível superior e estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica comprovada no CadÚnico.
Desde que foi criado, em 2017, o programa já beneficiou 24.450 universitários, a partir de um investimento do governo estadual de mais de R$ 222 milhões.
O total de 194 projetos científicos desenvolvidos por estudantes da Educação Profissional e Tecnológica da rede estadual de ensino será apresentado no Seminário Territorial da Educação Profissional de Feira de Santana, que será iniciado na próxima segunda-feira (13), a partir das 13h, no Colégio Estadual de Tempo Integral de Feira de Santana. O evento, que prossegue na terça-feira (14), tem como objetivo disseminar a cultura de inovação social na rede estadual de Educação Profissional e Tecnológica da Bahia, além de identificar e premiar projetos potenciais que envolvam o desenvolvimento ou a utilização de tecnologias sociais.
Além das apresentações dos projetos na mostra científica, a programação do seminário contará ainda com conferência sobre o tema “Horizontes da Educação Profissional e o mundo do trabalho: o Estado da Bahia em pauta”; exibição do docudrama “Caminhos da liberdade: o bicentenário da Independência da Bahia – 1823-2023”; relato de experiência; roda de debate; e apresentações culturais.
Serviço:
O que: Seminário Territorial da Educação Profissional e Tecnológica de Feira de Santana Quando: 13/11 (das 13h às 19h30) e 14 (das 8h20 às 18h30) Onde: Colégio Estadual de Tempo Integral de Feira de Santana
